Em entrevista à imprensa, prefeita de Ribeirão Grande fala sobre queda na arrecadação do Município

Publicado em 20 de abril de 2018

Em março, a receita municipal fechou com R$ 200 mil a menos, impacto esse principalmente causado com a paralização na produção de cimentos e ao ICMS

A prefeita Eliana Santos Silva, através da assessoria de imprensa da Municipalidade, convocou uma coletiva de imprensa para falar a queda na arrecadação municipal no início de 2018. Na oportunidade, a chefe do Executivo de Ribeirão Grande citou alguns números relativos a uma das principais fontes de receita do Município, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Apesar de ser um imposto estadual, cota parte de sua arrecadação é destinada ao Município fonte. Eliana explicou que com a paralização da produção de cimentos na CCRG (Companhia de Cimento de Ribeirão Grande), do Grupo Votorantim, houve uma queda acentuada na arrecadação municipal, ocasionada pelo próprio ICMS.

Na entrevista, ela contou que a queda na arrecadação vem desde 2016 e se agravou em 2018. “Como a fábrica paralisou em agosto de 2015, portanto, o maior impacto será nas contas de 2018, tendo em vista que o repasse do ICMS é calculado com base no exercício de dois anos anteriores”, explicou.

Eliana esclareceu ainda que fez todos os ajustes necessários nas contas municipais desde que reassumiu a Prefeitura em janeiro de 2017, inclusive, pagando dívidas do governo anterior e equilibrando a finanças e principalmente, a folha de pagamento, que estava acima do percentual recomendado pelo Tribunal de Contas. “Fizemos a lição de casa, colocamos as finanças em ordem, diminuímos cargos de confiança, abrimos programa de demissão voluntária, ajustamos os contratos com os fornecedores, porém, o impacto com a queda dos valores da cota parte do ICMS estão nos sufocando”, desabafou.

A prefeita ainda apresentou alguns números contábeis que comprovam o momento delicado pelo qual passa a Prefeitura de Ribeirão Grande. De acordo com um levantamento realizado pelo setor Administrativo da Prefeitura, a queda na receita municipal vem de um processo constante desde 2016.

Comparando com as receitas dos anos fiscais de 2016 e 2017, houve uma queda de 8%, ou seja, o Município perdeu aproximadamente R$ 2 milhões no ano. Os repasses referentes ao ICMS também vem declinando. Entre 2016 e 2017, Ribeirão Grande perdeu R$ 1 milhão em ICMS, reflexo do fechamento da fábrica da CCRG.

Com a diminuição da receita corrente, cresce o percentual gasto com Folha de Pagamento, o que gera um aflito para toda equipe de governo, que precisa criar alternativas para que não ultrapasse a margem recomendada pelo Tribunal de Contas. “Cai a receita e aumenta o percentual de gasto com os servidores e isso tem sido o nosso principal dilema, pois, temos de agir com responsabilidade e cortar tudo, envolvendo despesas com custeio e manutenção, para se manter na legalidade”, explicou a prefeita.

Apesar das dificuldades, a prefeita Eliana, junto com a vice-prefeita Rosenilda Preta e os vereadores, estão encontrando fôlego para trabalhar na captação de recursos especiais junto aos governos Estadual e Federal, e é isso que tem mantido a vida financeira da Prefeitura. “Estamos trabalhando dia e noite em buscar de alternativas econômicas e recursos especiais e conseguimos muita coisa. Mais de R$ 2 milhões para uma nova creche na Capoeira Alta, R$ 547 mil para uma nova ponte na Lagoa, aprovação de Município de Interesse Turístico, várias verbas para calçamento e pontes, enfim, muita coisa foi feita”, finalizou.

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