Ribeirão Grande participa de Encontro Regional de Habitação e Educação

Publicado em 14 de novembro de 2017

Uma comitiva de servidores municipais de Ribeirão Grande, liderada pela prefeita Eliana dos Santos Silva, participou neste último sábado, dia 11, do Encontro Regional de Habitação e Educação realizado no Centro Educacional Paulo Freire em Capão Bonito. Participam também do evento de qualificação sobre o programa Cidade Legal e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) os vereadores Afonso Gabriel, Sonia Soares e Marly Queiroz, além do presidente da Câmara Municipal, Cirineu Ferreira.

O encontro também contou com a presença do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, do deputado Edson Giriboni e prefeitos e vereadores das cidades que integram a regional da CDHU de Sorocaba, atualmente comandada pelo ex-prefeito de Capão Bonito, Julio Fernando.

Na oportunidade, os servidores de Ribeirão Grande tiveram a oportunidade de acompanhar uma palestra sobre as propostas de novos conjuntos habitacionais para os municípios com o secretário Rodrigo Garcia.

A programação teve, ainda, a participação do diretor do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Leandro Dammy, que abordou assuntos relacionados à captação de recursos junto ao órgão federal; do coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, Geninho Zuliani; e do consultor de regularização fundiária, também do Cidade Legal, Renato Góes, que falaram sobre regularização fundiária no Estado de São Paulo e ações do Programa. “O Programa Cidade Legal quer chegar a 100% dos municípios do Eestado de São Paulo”, afirmou Geninho Zuliani, discursando sobre o papel do Estado em relação ao Plano Estadual de Habitação e a Regularização Fundiária. 

O evento foi realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Habitação com o Condersul – Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste do Estado de São Paulo e Amvapa – Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema. 

Cidade Legal

O Cidade Legal é o braço da Secretaria de Estado da Habitação responsável por acelerar e desburocratizar a regularização e averbação de unidades habitacionais, sem custo aos moradores. “Por meio dele, a Pasta oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além disso, a iniciativa oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos registros de imóveis”, explicou a prefeita Eliana.

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